Convocação de Sessão Plenária Extraordinária
Utilidade Pública - Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
A pedido do Poder Executivo, a Mesa Diretora, convocou a Câmara de Vereadores para período legislativo extraordinário de 06/02/2023 a 10/02/2023.
O objetivo da convocação é de recepção e apreciação de:
Projeto de Lei nº 2.285/2023 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de 01 (um) Farmacêutico, de que trata a Lei Municipal nº 2.220, de 29 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei nº 2.286/2023 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Motorista, de que trata a Lei Municipal nº 2.193, de 22 de setembro de 2021.
Projeto de Lei nº 2.287/2023 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Professor de Matemática, de que trata a Lei Municipal nº 2.139, de 22 de janeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 2.288/2023 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Professor de Educação Infantil, de que trata a Lei Municipal nº 2.129, de 22 de janeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 2.289/2023 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Enfermeiro, de que trata a Lei Municipal nº 2.239, de 22 de janeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 2.290/2023 -Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 103.920,00 (cento e três mil, novecentos e vinte reais).
Projeto de Lei nº 2.291/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de 5 Monitores Escolares.
Projeto de Lei nº 2.292/2023 Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 2 Monitores Escolares, de que tratam as Leis Municipais nº 2.231, de 21 de janeiro de 2022 e 2.241, de 18 de fevereiro de 2022.
Projeto de Lei nº 2.293/2023 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Professor de Matemática, de que trata a Lei Municipal nº 2.232, de 21 de janeiro de 2022.
Projeto de Lei nº 2.294/2023 -Altera a redação do art. 9º da Lei Municipal nº 2.313, de 19 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 - Altera a redação do inciso V do art. 92 da Lei Municipal nº 831, de 24 de novembro de 1998, e dá outras providências.
A Sessão Extraordinária será realizada próxima segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023, às 18:00 horas.
