CONTRATO - SETOR JURÍDICO

Aquisição de Informativos Técnicos nas seguintes áreas de Informação:

1. Servidor Público 

2. Estrutura Organizacional (organogramas funcionais) 

3. Regime Próprio de Previdência Social 

4. Regime Geral de Previdência

5. Direito Tributário 

6. Compras, Licitações e Contratos 

7. Processo legislativo (LO, RI) 

8. Técnica Legislativa e Legística

9.Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos) 

10. Planejamento Governamental

11. Contabilidade Aplicada ao Setor Público 

12. Tesouraria 

13. Patrimônio, almoxarifado e frotas 

14. Sistemas de Custos e Governança 

15. Organização dos Controles Internos e Auditoria; 

16. Transparência e Lei de acesso à Informação 

17. Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias) 

18. Processos Administrativos e Judiciais (auxílios em defesas) 

19. Saúde 

20. Educação 

21. Assistência Social 

22. Estatuto da Criança e Adolescente 

23. Meio Ambiente 

24. Trânsito 

25. Gestão de Cidades (posturas, urbanismo, códigos) 

26. Segurança Pública 

27. Cerimonial e Protocolo 

28. Turismo 

29. Cultura e Esportes 

30. Liderança 

31. Gestão de Processos

32. Tabelas e Indicadores

33. IGAM Express

Acesso à página do IGAM onde os informativos ficam disponíveis em meio magnético para impressão e consultas, além de biblioteca de vídeos técnicos.