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Pejuçara, domingo, 04 de dezembro de 2022 Telefone (55) 3377-1173

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08h30min às 11h30min e 13h30min às 17h06min

Sáb
03/12
Chuva
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Domi
04/12
Chuva
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Min 20 °C
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13.0
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Máx 30 °C
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Índice UV
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Terç
06/12
Parcialmente Nublado
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Min 19 °C
Índice UV
13.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
42/2022PORTARIA 42 - 202204/11/2022
41/2022Portaria  41- 202204/11/2022
40/2022Portaria 40- 202204/11/2022
39/2021PORTARIA 39 - 202204/11/2022
38/2021PORTARIA 38 - 202104/11/2022
37/2021Portaria 37 - 202104/11/2022
36/2021Portaria 35/202113/10/2021
35/2021Portaria 35/202113/10/2021
34/2021Portaria 34/202113/10/2021
33/2021Portaria 33/202113/10/2021
32/2021Portaria n°3230/09/2021
31/2021PORTARIA 31.202118/05/2021
2141/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até 33.641,74 (Trinta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).22/01/2021
2140/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até 467.632,86 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).22/01/2021
2139/2021Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.22/01/2021
2138/2021Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.22/01/2021
2137/2021Autoriza o Poder Executivo efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.22/01/2021
2136/2021Autoriza o Poder Executivo efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.22/01/2021
2135/2021Autoriza o Poder Executivo efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.22/01/2021
2134/2021Altera o §1º e §2º do art. 9º da Lei Municipal nº 1.823, de 28 de abril de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município.”22/01/2021
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