| 2095/2020 |
Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Médico, de que trata a Lei Municipal nº 2.031, de 16 de abril de 2019.
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19/05/2020 |
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| 2094/2020 |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONSTANTES NO FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ... |
28/04/2020 |
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| 2093/2020 |
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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23/04/2020 |
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| 2092/2020 |
Majora alíquota de contribuição social dos servidores para 14%; atualiza a base de cálculo das contribuições sociais; realoca vantagens remuneratórias e assistenciais do RPPS para o regime jurídico dos servidores; promove adequaç&otil... |
14/04/2020 |
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| 2091/2020 |
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de Operador de Máquinas, de que trata a Lei Municipal nº 2.029, de 16 de abril de 2019.
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14/04/2020 |
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| 2090/2020 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Pejuçara a partir de 1º de janeiro de 2021. |
06/04/2020 |
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| 2089/2020 |
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais de Pejuçara para a legislatura 2021 a 2024.
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07/04/2020 |
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| 2088/2020 |
Autoriza a majoração da carga horária semanal de um servidor investido no cargo efetivo de Médico e da outras providências.
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07/04/2020 |
Detalhes |
| 2087/2020 |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 2.577, de 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercíc... |
31/03/2020 |
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| 2086/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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31/03/2020 |
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| 2085/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUÇARA.
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31/03/2020 |
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| 2084/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS).
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31/03/2020 |
Detalhes |
| 2083/2020 |
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
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24/01/2020 |
Detalhes |
| 2082/2020 |
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Secretários Municipais.
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24/01/2020 |
Detalhes |
| 2081/2020 |
Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
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24/01/2020 |
Detalhes |
| 2080/2020 |
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Vereadores. |
24/01/2020 |
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| 2079/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).
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24/01/2020 |
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| 2078/2020 |
INSTITUI TARIFA PELA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
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24/01/2020 |
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| 2077/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Paróquia São José no valor de R$10.000,00, para a realização e divulgação da 68ª Festa da Uva e do Trigo.
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24/01/2020 |
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| 2076/2020 |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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24/01/2020 |
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