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Utilidade Pública - Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026

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Vereador João Carlos Pereira Martins protocolou ofício junto ao Gabinete da Prefeita

Lei Complementar nº 226/2026

O vereador João Carlos Pereira Martins esteve junto ao Gabinete da Prefeita de Pejuçara, Flaviana Brandenburg Basso, para protocolar um ofício solicitando a análise da Lei Complementar nº 226/2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2026.

A iniciativa reforça o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa dos interesses da comunidade de Pejuçara, buscando esclarecimentos e avaliações técnicas sobre os impactos da referida legislação.

15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026

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