Câmara Municipal de Pejuçara

Segunda a Sexta-feira das 08h30min às 11h30min e 13h30min às 17h06min

Idioma

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Emenda

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
1	28/08/2025	2025-2028	2025

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
28/08/2025	01/09/2025	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor

Autor Vereador
João Carlos Pereira Martins

Ementa
EMENDA Nº 001 / 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 2.533/2025 - Fixa data de tomada de posse de servidor (1º de Outubro de 2025) como marco temporal inicial de vigência das alterações na base de cálculo da licença-prêmio previstas no Projeto de Lei número 2.533/2025

Observações
Fixa a data de tomada de posse do servidor a partir de 1º de Outubro de 2025 como marco temporal inicial de vigência das alterações na base de cálculo da licença-prêmio previstas no Projeto de Lei número 2.533/2025

Arquivos

Projeto 1/2025

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
08/09/2025	Parecer COFOR número 045 à emenda 001 de 2025 ao Projeto de Lei 2.533 de 2025
08/09/2025	Parecer COJUR número 048 à emenda 001 de 2025 ao Projeto de Lei 2.533 de 2025

Movimentação

Situação - RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer COJUR número 048 à emenda 001 de 2025 a...

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Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer COFOR número 045 à emenda 001 de 2025 a...

Download

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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