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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2400 08/12/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Flaviana Brandemburg Basso
Ementa

PROJETO DE LEI N° 2.400/2023

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, e dá outras providências.

 

Arquivos

Projeto 2400/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
12/12/2023 Parecer 127.2023 COJUR - Programa de Combate à dengue
06/08/2024 Parecer COJUR número 72 ao veto "a" das emendas do Projeto de Lei 2.400 de 2023
06/08/2024 Parecer COJUR número 73 ao veto "b" das emendas do Projeto de Lei 2.400 de 2023
06/08/2024 Parecer COJUR número 74 ao veto "c" das emendas do Projeto de Lei 2.400 de 2023
Veto
Data Nome do documento Download
29/12/2023 VETO PARCIAL - PROJETO DENGUE
Emenda
Data Nome do documento Download
11/12/2023 emenda

Movimentação

06/08/2024 - 11:19

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer COJUR número 74 ao veto "c" das emendas...

Download

06/08/2024 - 11:18

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer COJUR número 73 ao veto "b" das emendas...

Download

06/08/2024 - 11:18

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer COJUR número 72 ao veto "a" das emendas...

Download

29/12/2023 - 10:47

Incluiu um arquivo de veto chamado - VETO PARCIAL - PROJETO DENGUE

Download

20/12/2023 - 09:34

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

12/12/2023 - 10:21

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 127.2023 COJUR - Programa de Combate à ...

Download

11/12/2023 - 16:35

Incluiu um arquivo de emenda chamado - emenda

Download

08/12/2023 - 16:24

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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