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Segunda a Sexta-feira das 08h30min às 11h30min e 13h30min às 17h06min

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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
4/2022 Extraordinária 17/01/2022 18:15:00
Ata

ATA 2014/2022

Ao décimo sétimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois (17.01.2022), às dezoito horas e quinze minutos, realizou-se na Sede da Câmara a 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 13ª Legislatura, com a presença da totalidade dos senhores Vereadores. O Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus e convidou o Vereador Francisco Luis Rui Júnior para fazer a leitura bíblica. De acordo com o Regimento Interno Art. 8, parágrafo oitavo, foi dispensada a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo aprovadas por unanimidade entre os edis. O Presidente pediu ao Secretário para ler as matérias do expediente do dia: PROJETO DE LEI N. º 2.160/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI N. º 2.161/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI N. º 2.162 – Concede reajuste aos servidores públicos municipais. PROJETO DE LEI N. º 2.163 - Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria para repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Centro de Tradições Gaúchas Pialo da Amizade. PROJETO DE LEI N. º 2.164 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial de até R$ 95.000,00 (noventa me cinco mil reais). PROJETO DE LEI N. º 164, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal. PROJETO DE LEI N. º 165, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Vereadores. PROJETO DE LEI N. º 166, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste Inflacionário aos Subsídios Fixados para os Cargos Eletivos de Prefeito e de Vice-Prefeito Municipal. PROJETO DE LEI N. º 167, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Inflacionário aos Subsídios Fixados para os Cargos de Secretário Municipal. Não havendo mais matérias e não havendo inscritos para o pequeno e grande expediente, passou-se para a matéria a ser votada: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. º 118/2021 – CONSTITUI A COMISSÃO ÉTICA PARLAMENTAR COM BASE NO ART. 4º NDA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 111 DE 07 DE MAIO DE 2020. Aprovada por unanimidade entre os edis. Não havendo inscritos para explicações pessoais, o Presidente informou a respeito das Comissões do Poder Legislativo para o período legislativo de 2022, uma vez que, conforme o Art. 13, § 5º, RI, a convocação da Sessão Legislativa Extraordinária antecipa a composição das Comissões. Passam a ser compostas, portanto, da seguinte forma: Constituição de Legislação, Justiça e Redação Final- COJUR: Vereadores Francisco Luis Rui Júnior, Maurício Salles Mioso e Bruno Lorenzoni; Suplentes: 1º – Adriano Rodrigues da Silva e 2º – Daniel Vincensi. Constituição de Orçamento, Finanças e Contas Públicas- COFOR:  Vereadores Adriano Rodrigues da Silva, João Carlos Pereira Martins e Matheus Villani Perlin; Suplentes: 1º – Francisco Turcato e 2º – Daniel Vincensi. Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem- Estar Social- COMIS: Vereadores Francisco Turcato, Bruno Lorenzoni e João Carlos Pereira Martins; Suplentes: 1º – Maurício Salles Mioso e 2º – Francisco Luis Rui Júnior. COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR: Vereadores Francisco Luis Rui Júnior, Maurício Salles Mioso e Bruno Lorenzoni; Suplentes: 1º – Adriano Rodrigues da Silva e 2º – João Carlos Pereira Martins. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou que a próxima Sessão Extraordinária será no dia 21.01.2022, sexta-feira, em horário a ser definido e comunicado. As Reuniões das Comissões serão nos dias 19.01.2022 e 20.01.2022, quarta e quinta-feira, às 13h15min, da COJUR e COFOR, respectivamente. 

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Cerineu José Mantovani Presente
Daniel Vincensi Presente
João Carlos Pereira Martins Presente
Mauricio Salles Mioso Presente
Adriano Rodrigues da Silva Presente
Francisco Luis Rui Junior Presente
Matheus Villani Perlin Presente
Bruno Lorenzoni Presente
Francisco Turcato Presente

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