ATA 2099-23

Ao nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três (09.10.2023), às dezenove horas, realizou-se na Sede da Câmara a 32ª Sessão Ordinária do 3° período da 13ª Legislatura, com a presença da totalidade dos vereadores. O Presidente declarou aberta a sessão invocando a Proteção de Deus e convidou o vereador Bruno para fazer a leitura bíblica. De acordo com o Regimento Interno Art. 205, parágrafo quarto, foi dispensada a leitura da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada pela totalidade dos edis. O presidente pediu ao secretário para ler as matérias que constam no expediente do dia: PROJETO DE LEI Nº 2.376/2023-Autoriza a prorrogação de dois contratos temporários de Agente Comunitário de Saúde, de que trata a Lei Municipal nº 2.150, de 23 de março de 2021;PROJETO DE LEI Nº 2.377/2023- Autoriza a prorrogação de um contrato temporário de Operário, de que trata a Lei Municipal nº 2.183, de 17 de agosto de 2021; PROJETO DE LEI Nº 2.378/2023- Altera a escolaridade exigida para provimento dos cargos públicos de Operário, Servente, Vigia e Zelador, definidos no Anexo Único da Lei Municipal nº 453, de 28 de dezembro de 1990. Não havendo mais matérias e não havendo inscritos no pequeno expediente, passou-se para o grande expediente com os seguintes oradores inscritos: Ver. Francisco Rui- Informou, que amanhã haverá reunião de comissão para analise dos projetos, citou a mudança de escolaridade de alguns cargos e a necessidade de renovação dos contratos de operador e agentes comunitários de saúde. Convidou os demais colegas para irem até Porto Alegre, dar continuidade em alguns projetos que estão parados e buscar recursos. Explicou, que a Rua José Bergoli teve alteração em frente ao restaurante Barum, será via de mão única, do sentido Antônio Alves Ramos a Cotripal. Contou que houve problemas na colocação dos tubos, na obra do Caminhódromo, mas a empresa já foi notificada e fará as reparações. Quanto as reclamações da população com a CORSAN, contou que a prefeita estava em contato direto com a empresa, tentando resolver o problema o mais breve possível. Ressaltou que o Executivo e o Legislativo estão sempre buscando atender a comunidade. Ver. Bruno- Manifestou-se favorável aos projetos de lei, falou da importância das agentes comunitárias de saúde e também dos operadores, é favorável também, ao aumento da escolaridade dos cargos. Fez um pedido de providência, para que a Secretaria de Obras, faça a manutenção das estradas próximo aos cemitérios das localidades, pois o dia de finados se aproxima. Agradeceu as assessoras por divulgarem a rua de mão única e fica feliz pela sua indicação ter sido realizada. Ver. Cerineu- Participou de um evento na sexta-feira, junto aos produtores rurais, mais de mil pessoas presentes na cidade de Rio Pardo, com a presença de autoridades estaduais e nacionais. Falou dos 60 anos da FETAG e a história de conquistas dos produtores rurais, citou a aposentadoria rural em 1988, a criação do PRONAF, crédito fundiário, assalariados rurais que garantiu renda e fez com que muitas famílias permanecessem no meio rural, sem dúvida tiveram grandes avanços. Ver. Adriano- Manifestou-se favorável aos projetos de lei. Explicou que o projeto pretende aumentar a escolaridade de alguns cargos, de alfabetizado para ensino fundamental incompleto. Esclareceu a população, quanto sua viagem a Porto Alegre, foi no DAER, na Secretaria do Estado e não obteve respostas. Disse que conta com a honestidade do governo do estado e vai procurar os assessores de Rafael Braga, que seu compromisso é com a população e não com deputados, ninguém lhe deu respostas e não fizeram nada. Sobre a colocação dos tubos no caminhódromo, disse que é vergonhoso o trabalho que fizeram, salientou que não foram os engenheiros do município, foi uma empresa de fora. Apoia o pedido do colega Bruno. Fez um pedido de providência, para que arrumem o calçamento na João Quaini em direção ao Cambará, devem repor as pedras e os cordoes e roçar a beira da estrada. Sobre o campeonato de Bocha, acredita que devam retornar até o final do ano, sugeriu as datas 25/11 ou 02/12, pois em janeiro há outras competições. Não havendo mais inscritos, não havendo matérias a serem votadas e não havendo inscritos nas explicações pessoais, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou que a próxima sessão será no dia 16/10/2022 às 19h30.