ATA 2107-23

Ao quarto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três (04.12.2023), às dezenove horas, realizou-se na Sede da Câmara a 40ª Sessão Ordinária do 3° período da 13ª Legislatura, com a presença da totalidade dos vereadores. O Presidente declarou aberta a sessão invocando a Proteção de Deus e convidou o vereador Matheus para fazer a leitura bíblica. De acordo com o Regimento Interno Art. 205, parágrafo quarto, foi dispensada a leitura da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada pela totalidade dos edis. O presidente pediu ao secretário para ler as matérias que constam no expediente do dia: PROJETO DE LEI N° 2.396/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PROJETO DE LEI N° 2.397/2023- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a redução da carga horária do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, de que trata a Lei Municipal nº 2.419, de 01 de agosto de 2023. PROJETO DE LEI Nº 2.398/2023- Altera a carga horária e o padrão de vencimento do cargo efetivo de Fonoaudióloga e cria padrão de vencimento na Lei Municipal nº 453/1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara, dispõe sobre seu Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. Emenda ao projeto de Lei nº2382/2023. Não havendo mais matérias e não havendo inscritos no pequeno expediente, passou-se para o grande expediente com os seguintes oradores inscritos: Ver. Mauricio- Manifestou-se favorável aos projetos de redução de carga horária. Agradeceu a presença do Ismael, que esteve conversando sobre assuntos pertinentes ao esporte, espera que as equipes e torcidas façam sua parte, para que o campeonato seja um espetáculo dentro e fora de campo. Semana passada, os vereadores se reuniram com a prefeita, falaram sobre as melhorias nas estradas e também na cidade, destacou o trabalho da secretaria de obras, inclusive nos fins de semana, falou também da importância das pedreiras. Mencionou o repasse de 100 mil reais, deste Legislativo para o Executivo e ressaltou a importância dessa parceria. Disse que, mais uma vez, foi atras do deputado Giovani Cherini, para conseguir a emenda para a rua coberta. Salientou que as emendas impositivas foram bastante debatidas no curso que participou na semana passada, destacou também a troca de conhecimentos com outros vereadores. Ver. Francisco Jr- Precisou da CORSAN recentemente e não está fácil conseguir contato com eles, mas agradeceu o serviço do funcionário que está prestando serviços para o município, nas segundas e nas quintas, destacou a dedicação deste funcionário que está desempenhando mais de uma função sozinho. Parabenizou o Ismael, pelo prêmio, 1º lugar, em razão do Cidade Ativa e também o parabenizou por estar à frente da AMUPLAN, retomando atividades esportivas na região. Solicitou moção de congratulações a Patroa do CTG Lisiane Mioso que está encerrando seu mandato e cumprimentou o Diovani Lopes que estará assumindo o CTG no ano que vem. Sobre o transporte intermunicipal nas segundas e nas sextas-feiras, espera que o pessoal faça uso, pois se não houver passageiros será cancelado novamente. Disse, que esta legislatura está inovando na política, todos os partidos estão buscando recursos para o melhor da comunidade, espera que isso permaneça no período eleitoral, não precisamos de reuniões de última hora para decidir o pleito e acredita que novos nomes possam surgir na política. Parabenizou a Administração pela abertura do Natal Luz. Comentou sobre as emendas impositivas, explicou, que há uma parte do orçamento destinada para que cada vereador possa indicar uma área para que seja usado, já a emenda de bancada ficou decidido entre os edis que será investida na EMEI. Agradeceu ao Gustavo pelas melhorias no bueiro de Belizário no qual havia solicitado. Ver. Bruno- Parabenizou o Ismael pelo Prêmio de Boas Práticas, 1º Lugar e pela volta das atividades esportivas da AMUPLAM. Parabenizou todos os envolvidos na abertura do natal, um belo evento, disse que a iluminação traz vida ao município. Fez um pedido de providência para que seja retirado o lixo na Vila Zamberlan e para que seja feita a limpeza no passeio com a poda do matinho. Sobre as emendas, reconhece o esforço de todos e principalmente dos líderes de partido. Sobre os projetos de redução de carga horária, ressalta que é um pedido das servidoras e se manifesta favorável, pois se houver prejuízo dos munícipes a carga horaria será retomada. Ver. João Martins- Sobre os projetos, disse que haverá tempo para analisa-los com dedicação. Agradeceu ao Ismael sobre as explicações quanto ao esporte e parabenizou o mesmo em razão das conquistas e os vários avanços, parabenizou também o Cassiano que tem feito grande trabalho dentro do projeto Cidade Ativa. Apoiou a emenda referente ao projeto 2382/2013. Agradeceu o colega Mauricio, por estar indo atras de recursos e informou que está para chegar alguma emenda do Deputado Bibo Nunes. Manifestou sua indignação com a CORSAN e citou os buracos abertos, inclusive em asfalto novo. Parabenizou a EMEI e solicitou moção de congratulações pela formatura da educação infantil. Parabenizou a administração pela abertura do natal. Parabenizou a Patroa Lisiane Mioso que assumiu o CTG nesses últimos dois anos, ressaltou sua dedicação com a ajuda dos demais membros da patronagem o qual teve a honra de fazer parte, contou que ouviu criticas por nunca ter usado uma bombacha e estar na patronagem, mas frisou que não só usou a bombacha como honrou a bombacha, fazendo um trabalho digno dentro do CTG e parabenizou o Diovani novo patrão. Solicitou moção de congratulações ao nosso assessor jurídico Murilo que também é tradicionalista e esteve na comissão julgadora do Enartchê em Brasília. Ver. Adriano- Parabenizou o Ismael pelo Cidade Ativa e agora por estar a frente da AMUPLAN. Fez um pedido de providência para que seja feito um estacionamento oblíquo na cancha de bocha do Zito. Convidou a todos para a audiência púbica na quarta-feira, sobre o projeto nº2395, que se refere as endemias. Sobre a CORSAN, falou, mais uma vez, que não é culpa dos funcionários e sim da superintendência. Sobre o retorno da linha da Planalto, fica feliz e espera que as pessoas utilizem o transporte. Ver. Mauricio- Disse que inclusive a tarifa é baixa. Ver. Adriano- Será encaminhada moção para a Lisiane do CTG, para a EMEI e para o Murilo conforme solicitado pelos colegas. Disse que o natal foi um sucesso. Sobre as emendas impositivas, ficou acordado entre os vereadores que a emenda de bancada será destinada para a reforma da EMEI. Convidou a todos para a decisão da Copa Master no Avenida. Não havendo mais oradores, não havendo matérias a serem votadas e não havendo inscritos nas explicações pessoais, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou que a próxima sessão será no dia 11/12/2022 às 19h.