| 2125/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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22/12/2020 |
Detalhes |
| 2124/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EM CEDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.951, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 2123/2020 |
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 2122/2020 |
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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10/11/2020 |
Detalhes |
| 2121/2020 |
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Pejuçara.
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04/11/2020 |
Detalhes |
| 2120/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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28/10/2020 |
Detalhes |
| 2119/2020 |
PROJETO DE LEI N° 2.050/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEJUÇARA.
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 2118/2020 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.049/2020.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.178, de 16/11/2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pejuçara, RS, e dá outras pr... |
21/10/2020 |
Detalhes |
| 2117/2020 |
PROJETO DE LEI N° 2.048/2020
Dispõe sobre a renomeação de via pública do Loteamento Caminho das Palmeiras.
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 2116/2020 |
PROJETO DE LEI Nº 2.046/2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 2115/2020 |
PROJETO DE LEI Nº 2.045/2020
Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Operador, de que trata a Lei Municipal nº 2.029, de 16 de abril de 2019.
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22/09/2020 |
Detalhes |
| 2114/2020 |
PROJETO DE LEI Nº 2.044/2020
Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Médico, de que trata a Lei Municipal nº 2.056, de 17 de setembro de 2019.
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22/09/2020 |
Detalhes |
| 2113/2020 |
PROJETO DE LEI Nº 2.043/2020
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.052/2019 E 2.058/2019.
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22/09/2020 |
Detalhes |
| 2112/2020 |
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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22/09/2020 |
Detalhes |
| 2111/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Farmacêutico |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 2110/2020 |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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09/09/2020 |
Detalhes |
| 2109/2020 |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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25/08/2020 |
Detalhes |
| 2108/2020 |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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25/08/2020 |
Detalhes |
| 2107/2020 |
Institui o Comitê Municipal de Fiscalização voltado ao enfrentamento do novo coronavírus; cria jeton e multas; dá outras providências.
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04/08/2020 |
Detalhes |
| 2106/2020 |
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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04/08/2020 |
Detalhes |
| 2105/2020 |
Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Professor de Língua Inglesa, de que trata a Lei Municipal nº 2.039, de 18 de junho de 2019.
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14/07/2020 |
Detalhes |
| 2104/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
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14/07/2020 |
Detalhes |
| 2103/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE NO VALOR DE R$ 20.924,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUÇARA.
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14/07/2020 |
Detalhes |
| 2102/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de Até 34.000,00( Trinta e quatro mil reais). |
14/07/2020 |
Detalhes |
| 2101/2020 |
Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Professor de Língua Inglesa, de que trata a Lei Municipal nº 2.030, de 16 de abril de 2019.
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07/07/2020 |
Detalhes |
| 2100/2020 |
HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
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09/06/2020 |
Detalhes |
| 2099/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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09/06/2020 |
Detalhes |
| 2098/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.780,71 (QUINZE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
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09/06/2020 |
Detalhes |
| 2097/2020 |
Altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.223/2006, que cria cargo em comissão de Assessor Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pejuçara.
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26/05/2020 |
Detalhes |
| 2096/2020 |
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
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26/05/2020 |
Detalhes |
