| 2075/2019 |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município os festejos da “Festa da Uva e do Trigo de Pejuçara” e dá outras providências.
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31/12/2019 |
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| 2074/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a regularizar e transferir a titularidade de unidade habitacional e dá outras providências.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 2073/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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26/12/2019 |
Detalhes |
| 2072/2019 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO, CUMULADA COM DOAÇÃO FUTURA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA SERGIO DE OLIVEIRA, CNPJ 35.692.665/0001-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2019 |
Detalhes |
| 2071/2019 |
agente comunitário de saúde.
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17/12/2019 |
Detalhes |
| 2070/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos aos agricultores beneficiados com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Mais Alimentos - Habitação.
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 2069/2019 |
Cria 03 (três) vagas para o cargo efetivo de Motorista e 01 (uma) vaga para o cargo efetivo de Agente de Combate às endemias, aos já existentes no quadro de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Públicos Municipais.
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05/12/2019 |
Detalhes |
| 2068/2019 |
Institui tarifa pela utilização de veículo do Município em passeio recreativo nas festividades do Natal Iluminado.
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 2067/2019 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, QUE TIVEREM FILHOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2019 |
Detalhes |
| 2066/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
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05/11/2019 |
Detalhes |
| 2065/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$49.239,31 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
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05/11/2019 |
Detalhes |
| 2064/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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30/10/2019 |
Detalhes |
| 2063/2019 |
Dispõe sobre concessão de uso de bem imóvel à Empresa Sandro Lucas Mantovani Cervejaria - ME
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01/10/2019 |
Detalhes |
| 2062/2019 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.178, de 16/11/2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pejuçara, RS, e dá outras providências”.
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01/10/2019 |
Detalhes |
| 2061/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (ELEMENTO DE DESPESA) NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
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17/09/2019 |
Detalhes |
| 2060/2019 |
Autorizado realizar despesas para ações 2ª Edição da Campanha de Educação Fiscal – Troca Nota Estudantil, relativas ao Programa Municipal de Educação Fiscal.
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17/09/2019 |
Detalhes |
| 2059/2019 |
Autoriza o Poder Executivo efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
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17/09/2019 |
Detalhes |
| 2058/2019 |
Autoriza o Poder Executivo efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
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17/09/2019 |
Detalhes |
| 2057/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na função Educador Especial.
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17/09/2019 |
Detalhes |
| 2056/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
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16/09/2019 |
Detalhes |
| 2055/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (Elemento de Despesa) no valor de até 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais).
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30/08/2019 |
Detalhes |
| 2054/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 85.000,00(OITENTA E CINCO MIL REAIS).
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20/08/2019 |
Detalhes |
| 2053/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (ELEMENTO DE DESPESA) NO VALOR DE ATÉ R$ 23.411,06 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS COM SEIS CENTAVOS).
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20/08/2019 |
Detalhes |
| 2052/2019 |
Autoriza o Poder Executivo efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
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20/08/2019 |
Detalhes |
| 2051/2019 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA. |
14/08/2019 |
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| 2050/2019 |
Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade à servidor público municipal para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
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14/08/2019 |
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| 2049/2019 |
INSTITUÍDO O “DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO” NO MUNICIPAL DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERA REDAÇÃO DO PAR&Aac... |
16/08/2019 |
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| 2048/2019 |
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil/Programa Mais Médicos do Governo Federal
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30/07/2019 |
Detalhes |
| 2047/2019 |
Dispõe sobre concessão de uso de bem imóvel ao Centro de Tradições Gaúchas Pialo da Amizade
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24/07/2019 |
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| 2046/2019 |
Coloca em extinção a categoria funcional servente, integrante do quadro de cargos efetivos do Executivo Municipal; dá outras providências.
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24/07/2019 |
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